Património Arqueológico e Práticas Agrícolas

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O Grupo Pro-Évora vem expressar publicamente a sua preocupação com a recente destruição da Anta da Herdade do Vale da Moura 1, em Torre de Coelheiros, no âmbito de movimentações de solos ocorridas para plantação de amendoal em regime intensivo. A destruição deste património arqueológico, de finais do período neolítico ou do calcolítico, ocorreu neste Verão, apesar de os responsáveis pela plantação naquela propriedade (arrendada) estarem informados da sua existência – o caso foi objecto de uma queixa-crime apresentada pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo ao Ministério Público de Évora.

O monumento megalítico funerário agora destruído consta do Inventário Arquitectónico e Arqueológico do Plano Director Municipal de Évora, sendo considerado de reconhecido valor “a classificar”.

No início do ano de 2019, o Grupo Pro-Évora promoveu diversas conversas públicas sobre questões ligadas ao domínio da Arqueologia e alertou para “o grande número de destruições ou afectações de património arqueológico, provocadas por revolvimentos de solos de grande profundidade e extensão”, associados ao incremento de culturas intensivas: “a dimensão deste problema é tão grande e tão grave quanto é o tradicional distanciamento existente entre os mecanismos de defesa do património e a actividade agrícola, para a qual não existem mecanismos de controlo prévio. Os próprios regimes de protecção previstos nos Planos Directores Municipais carecem de maior agilidade e de colocação em prática”, como então escrevemos.

O acréscimo de actividade agrícola, propiciado pela barragem do Alqueva e pelo alargamento do seu perímetro de rega, não pode ocorrer sacrificando recursos naturais ou patrimoniais não renováveis. O Grupo Pro-Évora apela ao reforço do controlo administrativo por parte do Estado, em particular do Ministério da Cultura, mas também do Município de Évora, de forma a evitar novas ocorrências.

Évora, 23 de Setembro de 2020.

A Direcção do Grupo Pro-Évora