Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo - Um Futuro Comprometido

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MUSEU NACIONAL FREI MANUEL DO CENÁCULO - UM FUTURO COMPROMETIDO

Foi com expectativa que o Grupo Pro-Évora aguardou pela publicação do aviso de abertura do concurso internacional para o cargo de Director do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (MNFMC). Anunciada para o primeiro trimestre de 2020, a publicação foi feita na edição do Diário da República de 29 de Maio (Aviso n.º 8441-D/2020), em conjunto com outros cinco Museus Nacionais, dois monumentos e um palácio, todos tutelados pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) – o provimento dos cargos é para um período de três anos. O resultado é desagradavelmente surpreendente.

No aviso, são indicados os orçamentos totais das instituições, que, no que se refere aos seis museus, estipulam verbas muito díspares: 342.290,38 euros para o museu eborense, 797.8764,62 euros para o Museu Nacional Grão Vasco e valores que oscilam entre 1.440.139,30 e 1.892.459,63 euros para os outros quatro museus (Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional, Museu Nacional de Arqueologia, Museu Nacional de Machado de Castro e Museu Nacional de Soares dos Reis). Refere ainda o aviso que a verba para programação corresponderá a 10% dos orçamentos indicados.

Interrogamo-nos como poderá o futuro director do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, com aquele orçamento, programar exposições permanentes, temporárias e itinerantes; contratar, eventualmente, os respectivos comissários; promover uma oferta diferenciada no âmbito do serviço educativo; cumprir um plano de comunicação; gerir as colecções, incluindo nesta tarefa estudo e investigação, incorporações, conservação, segurança; gerir o património edificado, incluindo a sua conservação, restauro e salvaguarda, entre várias outras obrigações que deverá cumprir, de acordo com os termos do concurso.

Bizarra parece ser também a forma como foram calculados os valores daqueles orçamentos: segundo foi noticiado pela agência Lusa, “são uma estimativa assente nos valores de 2019 e 2020, que servem para os candidatos terem uma ideia da ordem de grandeza do orçamento” que a DGPC facultará às instituições em causa. Se, no que respeita ao presente ano, a situação é absolutamente atípica, por força da pandemia corrente, no que se refere ao ano de 2019 igualmente atípica foi a realidade do museu eborense, pois foi nesse ano que a sua tutela passou da Direcção Regional de Cultura do Alentejo para a DGPC, prolongando-se uma indefinição nos prazos dessa alteração, com consequências negativas manifestas na sua realidade financeira.

Será, portanto, de toda a justiça rever substancialmente o orçamento previsto para o MNFMC, a menos que se pretenda asfixiar a instituição, podendo mesmo ficar comprometida a resposta ao concurso actual para a sua direcção, pois poderá haver quem desista de uma eventual candidatura face aos valores orçamentais irrisórios previstos.

Outra grave situação afecta presentemente o MNFMC, único Museu Nacional a sul do Tejo: está ele na iminência de não conseguir abrir as portas por falta de pessoal que garanta a recepção e a vigilância do espaço.

Depois de, em 2017, o Grupo Pro-Évora ter pugnado com êxito pela classificação do então Museu de Évora como Museu Nacional, evitando a sua municipalização, considerámos que “o reconhecimento do estatuto de uma das instituições mais emblemáticas do legado histórico e cultural da cidade de Évora impõe, agora, que a tutela garanta as condições necessárias à sua gestão, conservação e valorização, ultrapassando os constrangimentos que têm afectado a vida do Museu”, como se lia no nosso comunicado de 1 de Março desse ano.

O Grupo Pro-Évora vem, uma vez mais, chamar a atenção dos responsáveis e da opinião pública para a urgência de corrigir a suborçamentação prevista, que compromete a actividade de uma instituição de cultura digna do maior respeito, o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.

Évora, 11 de Junho de 2020.

A Direcção do Grupo Pro-Évora